A exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional deve ser obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais. É o que prevê projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (26). A matéria foi aprovada pela comissão em decisão terminativa e ainda depende de exame da Câmara dos Deputados, antes de ser sancionada a lei.
A exibição de filmes brasileiros deve ser componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, estabelece a proposta (PLS 185/08). Na justificação do projeto, Cristovam Buarque argumentou que a ausência de arte na escola reduz a formação dos alunos e impede que sejam usuários de bens e serviços culturais na vida adulta. Para o autor, os jovens ficam privados de um dos objetivos fundamentais da educação, que, em sua avaliação, é "o deslumbramento com as coisas belas".
Ao explicar a escolha pela exibição de filmes, entre diferentes alternativas de manifestações artísticas, Cristovam afirmou que "o cinema é a arte que mais facilidade apresenta para ser levada aos alunos nas escolas". Além disso, disse que o país precisa ampliar a indústria cinematográfica, que hoje depende de financiamento público devido à baixa freqüência às salas de cinema.
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse estar preocupado com os impactos financeiros da proposta e chegou a pedir adiamento da votação da proposta, do que desistiu. Ele observou que a obrigatoriedade poderia onerar o Poder Público, uma vez que o governo terá de adquirir os filmes que, muitas vezes, já são financiados com recursos públicos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura - a chamada Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Para resolver a questão, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) sugeriu a apresentação de projeto de lei para prever a doação, por parte da produtora, de filmes produzidos com incentivo da Lei Rouanet às escolas da educação básica.
Na opinião da relatora da matéria na CE, senador Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a medida contribuirá para tornar a escola mais atrativa. Ela ressaltou que, apesar de as exibições terem de priorizar os filmes nacionais de caráter educativo, os estrangeiros também educativos poderão ser exibidos.
Texto: Agência Senado
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